Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 14:19
Juiz Federal mantém liminar que proíbe aplicação de multas por farol apagado em rodovias
Decisão proíbe a aplicação de multas até que haja a devida sinalização das rodovias.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:29
Cuidadora condenada por participação em assalto a idosas
A cuidadora e seu comparsa devem cumprir pena de 15 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, por roubo e extorsão
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:00
STJ nega liberdade a um dos donos da boate Kiss
A defesa pediu uma liminar, que foi negada pela ministra; Empresário continuará na penitenciária
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 18:40
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:48
Homem deve ressarcir ex-namorada
Um técnico em patologia clínica de Uberlândia, Triângulo Mineiro, vai ter que restituir à sua ex-namorada, S.L.C., o valor de R$ 7.020.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 13:17
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Utilização do farol de motocicletas e motonetas
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:30
Supremo nega habeas corpus a empresário denunciado por extração ilegal de diamantes
O julgamento havia sido suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
-
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Resolução n° 296, de 28 de outubro 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:34
Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI
Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:00
Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação na CCJ
Iniciativa é para evitar tragédias como a da boate Kiss
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:05
Deixe o meu bolso em paz. Acenda os faróis baixo
Nunca foi tão fácil extorquir nossa população, notadamente os motoristas.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Extinção ou manutenção do Quinto Constitucional ?
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:35
Procedimentos de acesso à informação pública no Brasil
Preocupações e tendências atuais
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:15
MP responsabiliza bombeiros e isenta prefeito por incêndio na Kiss
Os quatro nomes responderão por improbidade administrativa na Justiça
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:52
Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento
O presente artigo discorre sobre a criminalização das "fake news".
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:15
Condutora de veículo que atingiu mototaxista em via preferencial é condenada a indenizar a vítima
Indenização será de R$ 20 mil por danos morais. Condutora também deverá arcar com despesas correspondente aos lucros cessantes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Dano moral. Artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal.
Culpa lato sensu. Precedente da SBDI-1 desta Corte. Desprovimento.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE. Um trio foi acusado de três homicídios e práticas de canibalismo. O trio é formado pelo faixa preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos seguidores de uma seita chamada "Cartel", anticapitalista e contra o crescimento populacional, eles comiam pedaços das carnes dos corpos das vitimas como forma de purificação da alma